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Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto de Marussa Boldrin que institui Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças do Sangue

As doenças hematológicas afetam o sangue, a medula óssea ou o sistema linfático,…

15/07/2026hematologia,Doação de Sangue,diagnóstico precoce,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),medula óssea,Projeto de Lei,doenças hematológicas,Câmara dos Deputados,Marussa Boldrin,Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue,SaúdeNotícias

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes

Proposta relatada por Franciane Bayer garante acolhimento em instituições de ensino,…

08/07/2026Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),Câmara dos Deputados,Comissão de Educação,puérperas,modalidades de ensino,Projeto de Lei,lactantes,direitos,estudantes grávidas,Franciane BayerNotícias

Comissão de Comunicação aprova parecer que fortalece proteção da imagem de crianças na Internet

Maria Rosas ressaltou que a proteção de menores no ambiente digital deve ser tratada com…

05/07/2026Câmara dos Deputados,Comissão de Comunicação,Projeto de Lei,internet,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),Jadyel Alencar,Maria Rosas,criançasNotícias

Goetten defende atualização conjunta do MEI e Simples Nacional em sessão na Câmara

Relator do aumento do teto de faturamento do MEI alertou que reajustar apenas o limite de…

01/07/2026Jorge Goetten,Simples Nacional,Sessão Solene,Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa,Hugo Motta,Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa,emprego e renda,economia,atualização,Microempreendedor Individual (MEI),Câmara dos Deputados,limites de faturamento,Projeto de Lei Complementar,setor produtivoNotícias

Avança no Congresso relatório de Alan Rick que amplia acesso ao crédito para exportadores

Parecer do senador republicano fortalece o financiamento às exportações e inclui…

01/07/2026exportações,Câmara dos Deputados,agroindústria,financiamento,empresas exportadoras,crédito,agropecuária,Alan Rick,comissão mista do Congresso Nacional,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)Notícias

Aprovado relatório de Rogéria Santos que cria Programa Nacional Vida Animal e fortalece proteção de cães e gatos

Texto estabelece diretrizes para ampliar políticas públicas voltadas ao bem-estar, à…

01/07/2026Comissão de Saúde,política nacional,cães,Projeto de Lei,Câmara dos Deputados,Programa Nacional Vida Animal,bem-estar,Rogéria Santos,gatos,proteçãoNotícias

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