Rogéria Santos destaca aprovação de projeto que garante direitos às estagiárias gestantes
Proposta assegura afastamento remunerado, estabilidade provisória e prorrogação do…
Rogéria Santos apresenta projeto para fortalecer prevenção à automutilação e ampliar acompanhamento de casos de risco
Proposta cria sistema federal de acompanhamento e aprimora fluxo de notificação de casos…
Projeto que define foro para ações envolvendo crianças e adolescentes é aprovado na Câmara Federal
Relatório de Rogéria Santos altera o ECA para estabelecer regras em casos em que pais…
Câmara dos Deputados aprova relatório de Rogéria Santos para punir violência sexual contra criança e adolescente com uso de IA
“Trata-se da maior e mais completa reforma nos crimes do ECA desde o ano de 2008”,…
Sob relatoria de Rogéria Santos, avança na Câmara proposta que permite divórcio unilateral para vítimas de violência doméstica
Texto aprovado amplia mecanismos de proteção e cria alternativa extrajudicial para…
Maio Laranja: Rogéria Santos defende combate rigoroso à exploração sexual infantil
Deputada destaca importância da conscientização e do fortalecimento de políticas de…