De autoria da vereadora Tânia Bastos, lei de inclusão para autistas é validada pelo STF e vira referência nacional
Proposta da republicana garante vagas mínimas e impede recusa de matrícula em escolas…
17/12/2025Supremo Tribunal Federal (STF),constitucionalidade reconhecida,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Lei Municipal,autistas,escolas públicas e privadas,inclusão,referência nacional,Tânia Bastos,Rio de Janeiro (RJ)Notícias
Senado aprova direito de autistas e alérgicos levarem comida a restaurantes
Projeto, relatado por Damares Alves, garante inclusão alimentar em espaços públicos e…
31/10/2025Projeto de Lei,Comissão de Assuntos Sociais,inclusão alimentar,Damares Alves,Senado,autistasNotícias


