Comissão da Câmara Federal aprova proposta que torna obrigatória reeducação de agressores domésticos
Relatório, do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), defende medida como forma de…
29/04/2026Câmara dos Deputados,violência doméstica e familiar,recuperação e reeducação de agressores,Projeto de Lei,Comissão de Segurança Pública,AlbuquerqueNotícias
CCJ aprova medida que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros……
24/11/2025Comissão de Constituição e Justiça,videoconferência,Projeto de Lei,Albuquerque,Câmara dos Deputados,segurança,acareações,Roberto Duarte,proteção,integridade emocional e psicológica,violência contra a mulherNotícias


