Sancionada lei de Eliana Bayer que institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Rio Grande do Sul
Objetivo é levar informação, promover ações educativas e conscientização
Comissão de Educação da Câmara aprova programa de vacinação para pacientes com câncer
Proposta visa ampliar cobertura vacinal de jovens diagnosticados com a doença e agora…
Proposta de Damares Alves busca bloquear ligações automáticas e evitar golpes
Medida cria Cadastro Nacional de Consumidores e visa proteger públicos mais vulneráveis,…
Câmara Federal aprova aumento de pena para quem der bebida alcoólica a crianças ou adolescentes
Projeto foi aprovado com emenda da relatora, Rogéria Santos, agravando a pena quando…
Rogéria Santos propõe tecnologia para reforçar combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
Iniciativa busca fortalecer a atuação das autoridades diante do crescimento alarmante…