Rosana da Saúde tem 14 leis promulgadas em São Luís
As propostas aprovadas contemplam temas estratégicos para a população, incluindo…
Lei de Francisca Motta garante inclusão para pessoas com deficiência visual na Paraíba
Norma obriga órgãos e prédios públicos a instalarem piso tátil e muretas de……
Atuação de Damares Alves garante aprovação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros
Republicana afirma que data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência…
Aprovado projeto de Cleide Hilário que garante acessibilidade a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica, em Anápolis
Objetivo é ampliar o acesso à informação e aos serviços de proteção, oferecendo apoio…
Dra. Mayara propõe prioridade e acessibilidade para mulheres com deficiência na realização de exames preventivos no AM
Objetivo é assegurar que o direito à prevenção do câncer de colo do útero e de mama seja…
Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia
Medida vai para sanção presidencial. Atividade é inspirada na capoeira, mas adaptada para…