Brasília (DF) – O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (7), o Projeto de Lei 2762/2019, que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para sanção presidencial.
O texto aprovado altera a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) para garantir que o período de estágio seja considerado como experiência no currículo profissional e poderá beneficiar, principalmente, jovens em busca do primeiro emprego.
Facilitar o acesso ao mercado de trabalho
A proposta surgiu como uma forma de enfrentar um problema comum entre jovens: a dificuldade de conseguir emprego por falta de experiência. Na justificativa, muitos candidatos ficam presos a um ciclo em que não conseguem trabalhar por não terem experiência — e não conseguem experiência por não terem oportunidade.
Entendimento do Senado
Damares Alves, que também é secretária de honra do Movimento Mulheres Republicanas, defendeu a proposta ao afirmar que o estágio já representa uma vivência prática no ambiente profissional. “O estágio é uma atividade que acontece dentro do ambiente de trabalho, onde o estudante já desempenha funções e se prepara para o mercado”, destacou.
Ela também lembrou que alguns concursos públicos já aceitam o estágio como comprovação de experiência, e que a nova lei pode ampliar essa possibilidade.
Impacto em concursos públicos
O projeto prevê que o poder público ainda irá regulamentar em quais situações o estágio poderá ser utilizado como critério de experiência em concursos públicos.
Isso significa que, futuramente, candidatos poderão usar o tempo de estágio para atender exigências de experiência profissional em determinados cargos.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção do presidente da República. Sendo sancionada, a nova regra passará a valer em todo o país.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
