Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi designada, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para coordenar o Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A criação do GT ocorre em um momento de grande relevância, já que o tema ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca sobre a adultização precoce de crianças nas redes sociais, episódio que gerou amplo debate público.
Tanto a Câmara, quanto o Senado, aprovaram, recentemente, o Projeto de Lei 2628/2022, conhecido como “ECA Digital”, que estabelece novas regras para garantir a segurança dos menores em plataformas on-line. Na Câmara, a proposta foi relatada pelo deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
Com forte atuação na defesa da infância, Rogéria Santos, que também é secretária do Mulheres Republicanas Bahia, é autora de propostas desde quando era vereadora em Salvador, sempre voltadas ao combate a adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, além de propor medidas de responsabilização para conteúdos nocivos ou exploratórios. Entre essas iniciativas está o Projeto de Lei 3854/2025, que agrava as penas e tipifica, como crime, a produção, publicação ou facilitação de conteúdo sexualizado envolvendo crianças e adolescentes — mirando diretamente pedófilos, abusadores e indivíduos que utilizam plataformas digitais para explorar menores.
Para a republicana, assumir a coordenação do grupo é uma missão que reforça o compromisso do seu mandato com a proteção integral da infância: “As crianças e adolescentes precisam ser protegidos também no ambiente digital. O espaço on-line deve ser de aprendizado, desenvolvimento e convivência saudável, não de riscos e ameaças. Nosso trabalho é garantir que a lei acompanhe essa realidade”, afirmou.
O Grupo de Trabalho Sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital é composto por 36 membros titulares. O Republicanos conta com duas participantes. Além de Rogéria, a deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC). O colegiado terá até 30 dias para concluir os trabalhos e apresentar propostas que ampliem a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Júlio Dutra
