Brasília (DF) – Nos últimos três dias, o país foi abalado por crimes brutais: o assassinato de uma mulher e quatro crianças, além de duas tentativas de feminicídio, gerou indignação nacional e trouxe, novamente, à tona a urgência de fortalecer a proteção às mulheres. O feminicídio — assassinato motivado por violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher — permanece como uma das formas mais graves de violência de gênero no Brasil. Somente em 2025, já foram mais de mil registros.
Diante desse cenário, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), também secretária do Mulheres Republicanas Bahia, manifestou profundo pesar e cobrou respostas mais firmes e imediatas do poder público. “Não estamos falando apenas de números. Estamos falando de vidas que foram interrompidas pela violência. O Brasil precisa agir com prevenção, acolhimento e punição eficaz”, destacou.
Rogéria Santos tem atuado de forma consistente na Câmara dos Deputados, apresentando e relatando projetos que fortalecem a rede de proteção e garantem direitos às mulheres em situação de vulnerabilidade. Entre os principais destaques estão:
- PL 1424/2024 — Garante 12 meses de estabilidade no emprego para mulheres vítimas de violência doméstica após o término da medida protetiva, impedindo demissão sem justa causa e fortalecendo a autonomia financeira da vítima;
- PL 1441/2025 — Assegura o direito à escolta policial para mulheres que denunciam o descumprimento de medidas protetivas, reforçando sua segurança em momentos de maior risco;
- PL 6020/2023 (relatado por Rogéria Santos) — Altera a Lei Maria da Penha para considerar qualquer aproximação do agressor como descumprimento da medida protetiva, mesmo com consentimento da vítima, fechando brechas que colocavam mulheres em risco;
- PL 629/2024 — Garante atendimento acessível e inclusivo, com material em Libras e Braile, para mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica;
- PL 1715/2024 (relatório aprovado) — Tipifica a violência moral contra mulheres, punindo calúnia, difamação, injúria e outras agressões psicológicas frequentemente ignoradas pela legislação atual.
A deputada reforçou que irá intensificar sua atuação na pauta e seguir pressionando por mais investimentos em prevenção, acolhimento, fiscalização e punição. “Enquanto uma mulher ainda estiver correndo risco, o Brasil não pode descansar. Nosso compromisso é absoluto com a vida, a dignidade e a liberdade das mulheres”, afirmou.
