Brasília (DF) – O Republicanos superou, com folga, a cláusula de desempenho aplicada nas Eleições 2026. O partido elegeu 41 deputados federais em 22 unidades da Federação, ficando acima dos critérios exigidos para a próxima legislatura.
A regra ficou mais rigorosa neste ano. Para superar a cláusula, partidos e federações precisavam alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em, no mínimo, 9 unidades da Federação, com ao menos 1,5% em cada uma delas, ou eleger 13 deputados federais em 9 UFs.
Com 41 eleitos e presença em 22 UFs, o Republicanos alcançou mais de 3 vezes o número mínimo de deputados exigido e mais que o dobro das unidades da Federação necessárias.
O desempenho ocorre em um cenário de maior concentração partidária. Com base nos resultados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, 12 partidos e 2 federações ficaram abaixo da cláusula de desempenho em 2026.
Entre os que não alcançaram os requisitos estão PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão, além das federações Psol/Rede e Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade.
A cláusula de desempenho foi criada pela Emenda Constitucional 97, de 2017, e passou a ser aplicada gradualmente a partir das Eleições 2018. O cálculo considera apenas o desempenho dos partidos e federações na disputa para a Câmara dos Deputados. Votos para presidente, governador, senador ou deputado estadual não entram nessa conta.
Em 2022, eram exigidos 2% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, ou a eleição de 11 deputados federais em 9 UFs. Em 2026, os dois critérios foram elevados.
Republicanos superaria cláusula de desempenho com regras de 2030
Com o resultado das Eleições 2026, o Republicanos também superaria a cláusula de desempenho caso já estivessem valendo as regras previstas para 2030. O partido alcançou 6,96% dos votos válidos para deputado federal.
Em 2030, os critérios ficarão mais rigorosos: partidos e federações precisarão atingir 3% dos votos válidos para deputado federal, com pelo menos 2% em 9 unidades da Federação, ou eleger 15 deputados federais em 9 UFs.
O desempenho também ocorre no momento em que o Republicanos avança para a 5ª maior bancada da Câmara dos Deputados para a legislatura que começa em 2027.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto: Câmara dos Deputados






