Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (12), dois projetos de grande impacto, de autoria e relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). As propostas tratam do fortalecimento da saúde mental de crianças e adolescentes e da criação de uma campanha nacional de incentivo à doação de cabelo às pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento (arracamento brusco do couro cabeludo).
Saúde mental na infância e adolescência
O primeiro projeto aprovado foi o PL 4928/2023, de autoria da senadora, que propõe uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa assegura a oferta de programas voltados à atenção psicossocial básica e especializada, além de atendimento de urgência, emergência e hospitalar.
Damares Alves destacou a importância do projeto diante do aumento de casos de transtornos emocionais entre os jovens. “A saúde mental deve ser tratada com a mesma prioridade que a saúde física. Precisamos garantir, às nossas crianças e adolescentes, o suporte necessário para que cresçam emocionalmente saudáveis”, afirmou.
O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Doação de cabelo para pacientes carentes
A CAS também aprovou o relatório da senadora sobre o PL 610/2021, que cria a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo. O objetivo é mobilizar a sociedade a doar cabelos para a confecção de perucas destinadas ás pessoas carentes em tratamento contra o câncer e vítimas de escalpelamento. A proposta, é de autoria do deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
A iniciativa busca restaurar a autoestima e a qualidade de vida de quem enfrenta tratamentos agressivos ou sequelas de acidentes. “A perda de cabelo impacta diretamente a autoconfiança e a dignidade de muitas pessoas. Esse projeto fortalece a solidariedade e leva esperança a quem mais precisa”, destacou Damares.
Após aprovação, a matéria segue para votação no Plenário do Senado. Sendo aprovado, vai à sanção presidencial.
As iniciativas de Damares Alves reforçam o compromisso do Republicanos com políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Tanto a atenção à saúde mental quanto o apoio a pacientes em vulnerabilidade são temas essenciais para a construção de uma sociedade mais acolhedora e inclusiva.
Texto: Liderança do Republicanos no Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
