Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa uma proposta da deputada federal Geovania de Sá (Republicanos-SC) que busca ampliar o acesso de pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De autoria da parlamentar, o Projeto de Lei nº 2079/2026 propõe elevar de R$ 200 mil para R$ 250 mil o valor máximo dos veículos que podem ser adquiridos com o benefício fiscal.
A iniciativa busca adequar a legislação à realidade atual do mercado automotivo, diante do aumento expressivo dos preços dos veículos nos últimos anos. Para muitas pessoas com deficiência e famílias de pessoas com TEA, o automóvel representa mais do que um meio de transporte: é um instrumento importante para garantir mobilidade, acesso a tratamentos, educação, trabalho e maior autonomia no dia a dia.
Segundo Geovania de Sá, a atualização do limite contribui para preservar a efetividade de um direito já assegurado e evitar que a alta dos preços reduza, na prática, as opções disponíveis aos beneficiários. “Garantir condições justas de acesso ao mercado automotivo é um passo indispensável para que cada cidadão possa ocupar seu espaço na sociedade com pleno respeito e autonomia”, afirmou a deputada.
Com a proposta, Geovania busca ampliar as possibilidades de escolha das famílias e adequar o benefício à realidade econômica atual, fortalecendo políticas de inclusão e acessibilidade.
Por Ascom – deputada federal Geovania de Sá, com edição Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
