Brasília (DF) – A deputada federal e secretária estadual do Mulheres Republicanas São Paulo, Maria Rosas, apresentou o Projeto de Lei nº 1.816/2026, que cria o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar). A proposta busca apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade emocional, econômica ou social que desejam sair de relações potencialmente abusivas.
Entre as medidas previstas estão atendimento sigiloso, orientação psicológica e jurídica, capacitação profissional, acesso a vagas de emprego, auxílio-creche, apoio financeiro temporário e, em casos de risco, auxílio para mudança de domicílio.
“Muitas vezes, a violência começa muito antes da agressão física. Ela aparece no controle, no isolamento e na dependência financeira. Precisamos oferecer condições para que essa mulher consiga reconhecer essa realidade e recomeçar sua vida com segurança e autonomia”, destaca.
Um dos pontos do projeto é permitir que mulheres em vulnerabilidade econômica e social sejam atendidas mesmo sem terem formalizado denúncia de violência. “Não podemos esperar a violência chegar ao seu estágio mais grave para agir. Prevenir também é acolher, criar oportunidades e garantir que nenhuma mulher permaneça em uma relação abusiva por não ter renda ou uma rede de apoio”, afirma a deputada.
A proposta também prevê parcerias com a iniciativa privada para ampliar oportunidades de emprego, qualificação profissional e acesso a creches.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional






