Brasília (DF) – As vésperas do Dia Nacional do Voluntariado, a ser celebrado em 28 de agosto, a Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1.573/2026, que incentiva as escolas a promoverem a participação dos estudantes em atividades de caráter social, comunitário e voluntário. A proposta recebeu parecer favorável da deputada federal Franciane Bayer (Republicanos-RS), relatora da matéria no colegiado.
Em seu parecer, a republicana destacou que experiências desse tipo já são adotadas em diversos países e contribuem para a formação integral dos jovens. “Em muitos países, essas atividades acontecem de maneira regulada e bem estruturada, como componente da carga horária escolar”, afirmou a parlamentar, que também é coordenadora Regional Sul do Mulheres Republicanas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir, entre as atribuições das instituições de ensino, o incentivo à participação dos alunos em ações voluntárias. A adesão dos estudantes será facultativa, preservando a liberdade de escolha de cada um.
Para a deputada, iniciativas de voluntariado fortalecem valores como cidadania, solidariedade, responsabilidade social e compromisso com a comunidade, aproximando os estudantes da realidade em que vivem e estimulando o desenvolvimento de competências que vão além da sala de aula.
De autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta busca incentivar uma educação mais completa, voltada não apenas ao aprendizado acadêmico, mas também à formação de cidadãos conscientes e participativos.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional, com informações da Agência Câmara
