Brasília (DF) – A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), também secretária nacional do Mulheres Republicanas, apresentou no último dia 16, um balanço com os números do coelgiado no primeiro semestre de 2025.
No total, foram aprovadas 60 propostas entre 78 analisadas de fevereiro a julho. Entre as medidas aprovadas, 28 projetos foram voltados à proteção dos direitos das mulheres, 22 trataram de crianças e adolescentes e outros 22 tiveram como foco as pessoas com deficiência.
Damares Alves ressaltou a rapidez na tramitação do Projeto de Lei 2810/2025, que agrava penas e amplia medidas de proteção para vítimas de crimes sexuais em situação de vulnerabilidade. “Em menos de três semanas, o projeto entrou no Senado, passou por duas comissões e já está na Câmara. Isso mostra que, quando nos unimos, fazemos grandes entregas no Parlamento”, afirmou.
Participação popular e debates ampliados
Durante o semestre, a comissão realizou 24 audiências públicas com 167 expositores, 275 autoridades e 840 participantes presenciais. Os debates abordaram temas como infância, direitos da família, povos indígenas, idosos e vítimas de violência. Para o próximo semestre, Damares quer ampliar a participação social. “Quero que a gente chegue a 8 mil participantes. Por que não levar nossas audiências para um estádio? Nossos temas tocam o coração de todos os brasileiros”, disse.
Ações em campo e relatório sobre território Ianomami
Além das atividades legislativas, a CDH realizou diligências externas, incluindo a Operação Acolhida, no território ianomâmi, e a Missão Marajó. O relatório da visita a Roraima apontou desafios como entrada irregular de migrantes, ocupações ilegais e ausência de órgãos especializados no atendimento à população indígena. O documento propõe medidas como criação de subcomissões e novos projetos de lei para enfrentar as problemáticas.
Para Damares, o relatório reforça o papel da comissão. “Nosso compromisso é com os direitos humanos, a democracia e a proteção dos grupos mais vulneráveis”, destacou.
A CDH retoma as atividades em 1º de agosto, com a meta de ampliar o alcance das audiências e avançar em novas propostas legislativas.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
