Câmara analisa projetos que endurecem punições para crimes de maus-tratos a animais
Propostas apresentadas por deputados do Republicanos homenageiam cão Orelha, morto em SC…
09/02/2026Notíciasprojetos de lei,Marcelo Crivella,Lei do Orelha,combate aos maus-tratos contra animais,Câmara dos Deputados,Jorge Goetten,Lei Cão Orelha,legislação penal e ambiental,Ely Santos
Lei de Josi Moura inclui Disque 100 nos uniformes escolares de Itupeva (SP)
Republicana destaca que legislação representa um marco importante na defesa dos direitos…
Deputada Ely Santos propõe endurecimento das penas para maus-tratos contra cães e gatos
"Lei Cão Orelha” endurece as penas para crimes e proíbe a substituição da prisão por…
Deputada Maria Rosas é eleita nova presidente da Comissão de Comunicação da Câmara Federal
A parlamentar é a 1ª mulher do Republicanos a se tornar presidente de uma comissão na…
05/02/2026NotíciasComissão de Comunicação,Câmara dos Deputados,Maria Rosas
Dra. Mayara Pinheiro comemora lei que assegura rastreamento precoce do TDAH no Amazonas
Norma torna obrigatório o uso do questionário SNAP-IV como instrumento para rastreamento…
Projeto cria cadastro para atendimento oncológico de mulheres vulneráveis no SUS
Proposta, da deputada Rogéria Santos, pretende identificar e monitorar mulheres em risco…
03/02/2026Notíciascâncer de mama,câncer de colo do útero,Câmara dos Deputados,Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica,Rogéria Santos,Projeto de Lei,prevenção,Sistema Único de Saúde (SUS),Saúde






